Categoria: Notícias
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Como evitar ou suspender o leilão do seu imóvel
Entenda a principais teses de anulação de leilões extarjudiciais de imóveis e as possibilidades jurídicas para proteger os interesses dos proprietários Os leilões extrajudiciais de imóveis com alienação fiduciária contém procedimentos complexos que envolvem uma série de aspectos legais. Por essa razão, neste artigo, abordaremos as principais defesas para evitar o leilão extrajudicial de…
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Empresas offshore: legalidade, obrigações e tributação
As pessoas físicas com residência fiscal no Brasil e que optam por investimentos no exterior através de uma empresa offshore necessitam atender uma série de obrigações, dentre elas manter a contabilidade atualizada e elaborar o balanço patrimonial. Empresas offshore: o que é? Offshore é empresa situada, geralmente, em países de tributação favorecida (“paraísos fiscais”), sem necessidade de contratar mão…
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Tecnologia e sustentabilidade no escritório de advocacia
Sustentabilidade no escritório de advocacia já é quase um imperativo. Sob influência de uma tendência que é global, os advogados vêm implementando práticas em seus negócios que levam à menor produção de lixo, menor consumo de papel e a conscientização quanto a importância da questão ambiental. Em meio a esse esforço, a tecnologia pode e…
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Comprou imóvel na planta? A Taxa SATI é abusiva….saiba como reaver
Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, conquanto, face de explicitas violações aos DIREITOS DOS CONSUMIDORES, pelo presente disseminamos alguns aspectos sobre “fumus boni iuris”, ou seja,…
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Julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12/2019 do Supremo
Prezados(as) colegas, muito boa noite! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ontem (28/11/2019) eles foram excluídos do calendário de julgamento pelo Presidente da Suprema Corte brasileira. E o que fazer agora? Esperar meus caros(as)! Na…